Terça-feira, 24 de maio
Terça-feira, 24 de maio de 2022 Atenção para o Iamspe Do Facebook da deputada Márcia Lia – Durante agenda do governador Rodrigo Garcia, na segunda-feira, 23/5, em Araraquara, …
24/05/2022 às 13:55:38- atualizado em 
Terça-feira, 24 de maio de 2022
Terça-feira, 24 de maio de 2022Atenção para o Iamspe
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Durante agenda do governador Rodrigo Garcia, na segunda-feira, 23/5, em Araraquara, Márcia Lia pediu atenção do governo de SP para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Ela lembrou que está na Assembleia Legislativa o PLC 52/2018, de autoria do Executivo, que transforma o Iamspe em autarquia de regime especial, e falou da emenda que apresentou ao PLC para que o Estado ofereça contrapartida financeira ao Iamspe no valor equivalente ao do desconto compulsório de todos os servidores públicos estaduais. Assista.
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Projeto na Assembleia Legislativa quer proibir as chamadas intervenções hostis contra moradores de rua. “Não é só déficit (habitacional). É ausência completa de respeito à moradia”. Na RBA.
Cidade de São Paulo já soma mais de 619 mil famílias em extrema pobreza
Motoristas de São Paulo aprovam ‘estado de greve’ e protestos.
Motoristas decidiram ainda realizar protestos em todos os terminais de ônibus da capital, às 14h de amanhã. Na RBA.
Trabalhadores fazem assembleia para decidir sobre greve no Metrô de São Paulo
Representante sindical reafirma busca por saída negociada, mas destaca que “esse esforço não pode ser unilateral”. No Brasil de Fato.
Com mudanças na Petrobras e no Ministério de Minas e Energia, Guedes passa a ‘comandar’ setor energético
Ministro da Economia retoma influência na área ao indicar auxiliares para a estatal e o MME e indica disposição de ajudar Bolsonaro a amenizar o impacto da alta dos combustíveis em sua popularidade, ainda que o preço seja alto para a petroleira. Na CartaCapital.
Presidente fez ‘ataque deliberado e sistemático contra a sua própria população’, acusa advogada
Na primeira parte do julgamento do Tribunal Permanente dos Povos, acusação procurou mostrar que negros, indígenas e trabalhadores na saúde foram ainda mais atingidos. Na RBA.
Tribunal dos Povos começa a julgar Bolsonaro por crimes contra a humanidade na pandemia
Será realizada. nos dias 24 e 25 de maio, nas cidades de São Paulo e Roma (Itália), a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que examinará a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Bolsonaro e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde ao longo da pandemia de covid-19. No Viomundo.
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Moro vira réu. Deputados lembram como a Lava Jato arrasou a economia
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Focus Brasil 59 alerta contra velha ameaça à democraciaAUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 |
Os debates acontecem até o início de junho de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 24/5, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 34 itens para deliberação, entre eles o PR 4/2021, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que cria o espaço José Mentor; e o PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
Deputado pelo PT: Dr. Enio Tatto.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 25/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 72 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 25/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 45 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.
EM PAUTA |
PL 247/2022 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Em pauta por 15 sessões, recebe emendas até 30/5/2022.
PROJETOS |
PL 297/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dispõe sobre a prorrogação em um ano da vacinação contra o HPV dos (as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos, idade acima da máxima permitida para imunização na rede pública, durante os anos de 2020 e 2021, e que devido a pandemia de covid-19 ficaram impedidos de ser vacinados.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 363/2022 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a aquisição, disponibilização e recebimento, advindo do Ministério da Saúde, do medicamento Levetiracetam imprescindível para o tratamento da epilepsia de difícil controle.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 373/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o repasse de valores à Santa Casa de Misericórdia de Jales, conforme solicitado pelo Ofício nº 09/22, da Câmara Municipal de Jales.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 374/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) –Requer ao secretário da Saúde informações sobre a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen).
DECRETOS |
DECRETO 66.768/2022 Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e dá providências correlatas.
