Deputado vai à Justiça contra instalação da ‘ouvidoria paralela’ das polícias em SP
Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 Deputado vai à Justiça contra instalação da ‘ouvidoria paralela’ das polícias em SP O deputado estadual Emidio de Souza (PT) pediu à …
16/12/2024 às 13:59:37- atualizado em 
Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024Deputado vai à Justiça contra instalação da ‘ouvidoria paralela’ das polícias em SP
O deputado estadual Emidio de Souza (PT) pediu à Justiça a suspensão imediata da instalação de uma “ouvidoria das polícias paralela” no estado de São Paulo. O novo órgão foi criado em 26 de novembro, por meio da resolução número 66, publicada no Diário Oficial estadual. O titular será indicado pelo secretário de Segurança, Guilherme Derrite, que vem sendo alvo de críticas pelo aumento da letalidade em São Paulo neste ano. Na ação, o deputado afirma que uma ouvidoria paralela “compromete a independência, a eficiência e a economicidade do controle externo sobre a atividade policial no âmbito estadual, violando princípios constitucionais e gerando um retrocesso administrativo”. No Brasil de Fato.
Tarcísio diz que tentará reeleição para governo de São Paulo em 2026
Governador ainda falou que apoiará Bolsonaro na próxima eleição presidencial, apesar da inelegibilidade do ex-presidente. No Brasil de Fato.
Gestão de Tarcísio alimenta violência já existente na polícia de SP, avalia especialista
À Alma Preta, Juliana Borges, integrante da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas, analisa o crescimento nos casos de execuções por agentes da PMSP. N’ Alma Preta.
Vacina contra a dengue do Instituto Butantan aguarda aprovação da Anvisa
TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
Alexandre Pupo é eleito secretário-geral da Organização Ibero-Americana da Juventude
Aos 31 anos, sociólogo brasileiro se torna o primeiro do país a ocupar o cargo, reforçando o compromisso do Brasil com a participação jovem em decisões internacionais. No PT Nacional.
Anote na agenda: evento dos 45 anos do PT será nos dias 21 e 22 de fevereiro, no RJ
Celebração do aniversário do partido vai acontecer no Armazém da Utopia, no centro da capital fluminense. No PT Nacional.
“É esse Lula que volta inteiro pra cuidar do Brasil”, diz presidente após alta hospitalar
Neste domingo (15), durante coletiva de imprensa da equipe do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula surpreendeu os jornalistas ao chegar ao local e falou de sua saúde, do compromisso com o Brasil e da necessidade de punição “severa” para golpistas. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
177ª sessão ordinária
Segunda-feira, 16/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Mesa de abertura da exposição Mulheres na Guerra
Quarta-feira, 18/12, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.
CPIs |
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Terça-feira, 17/12, às 14h, no Plenário José Bonifácio.
Na pauta, oito requerimentos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Dr. Jorge do Carmo.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 17/12, às 11h, às 11h16, às 11h32, às 14h e às 14h16, no plenário Dom Pedro I.
Na pauta, o PL 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, cujo voto do relator, deputado Alex Madureira (PL), encontra-se em elaboração.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 17/12, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Além de deliberar sobre requerimento de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que pede a constituição de subcomissão com a finalidade de implementar um grupo de estudos acerca da reestatização do fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo, item único da pauta, procede à arguição de Camila Rocha Cunha Viana, indicada pelo governador para o emprego público de diretora-presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas).
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 17/12, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 17/12, às 14h45, às 15h01, às 15h17 e às 15h33, no auditório Paulo Kobayashi.
Além de pauta com um item para deliberação (20 indicações para a oitava edição do Prêmio Inezita Barroso), procede à escolha de membro da Comissão de Educação e Cultura para compor o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, e ouve o secretário da Educação, Renato Feder, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão.
Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 17/12, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com 95 itens para deliberação, recebe a secretária de Esportes, Helena Reis, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual de São Paulo.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.
PROJETOS |
PL 906/2024 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, acrescentando o inciso IX ao seu artigo 13.
PL 907/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação Classic Sports (ACS), com sede em Sorocaba.
PL 908/2024 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a fazer constar, nos Editais de obras do Estado e em obras realizadas com a utilização de recursos estaduais, a obrigatoriedade da disponibilização de dutos subterrâneos para a passagem do cabeamento destinado ao fornecimento de energia elétrica e da fiação destinada às redes de telecomunicações.
PL 909/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Marília e Região, com sede naquele Município.
PL 910/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga, para o exercício financeiro de 2025, os efeitos da Lei nº 17.862, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024.
PDL 52/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Resolução SEDUC n° 115, de 24 de outubro de 2024, que “dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas”.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 424/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a contratação de serviços especializados em teleatendimento nas áreas de psiquiatria e psicologia para servidores da rede estadual.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no período de 16/12/2024 a 28/3/2025.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 31/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Delega aos chefes de gabinete da presidência e da 1ª e 2ª secretarias, a competência prevista no §3º do artigo 32 do Ato de Mesa nº 30/2010. (Trata da solicitação de afastamento de servidor de outros órgãos ou entidades dos poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, para prestar serviço à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.)
